Samstag, 13. Mai 2017

Cheque Solidário

Para efeito alegou, ser parte ilegítima na presente execução, pois, ao contrário do que afirma a exequente, nunca executado lhe comprou que quer que fosse, nem exerce sequer, qualquer actividade comercial, sendo trabalhador por conta de outrem, com a profissão de motorista de pesados. Foram enviadas algumas cartas a pessoas que poderão vir a beneficiar deste Complemento, segundo indicações referentes à pensão mensal do beneficiário, tendo sido alertado pela Segurança Social que poderão existir várias pessoas que nunca efectuaram descontos e que por este motivo não recebem pensão e que neste caso devem preencher a sua Candidatura, pois tudo leva a crer que terão direito a este Complemento Solidário para Idosos.

cheque solidário

Mais 68 mil euros foram entregues às seis instituições beneficiárias da 3 edição do projeto APAV, CrescerSer, Coração Amarelo, Sorriso Solidário, APPDA-Lisboa e Terra dos Sonhos. A pesquisa, que tomou como base período de 2001 para 2005, mostra que a Bélgica foi país que apresentou maior retração no uso do cheque com uma queda nesse período de 79,5% no uso dele, seguida pela Suíça com 75% Alemanha com 73,1% Japão com 58,9% e Brasil com 49,4%.

Quem tiver direito a este Complemento Solidário para Idosos, verá a sua prestação mensal ser renovada automaticamente de 2 em 2 anos, a menos que se verifiquem alterações aos rendimentos do beneficiário, devendo neste caso mesmo informar os Serviços e Segurança Social dessas alterações.

Ora, no caso em apreço, quem, por via da assinatura do cheque, mesmo é dizer, da ordem de pagamento da quantia de 9.000,00€ à exequente, reconheceu a existência de uma dívida não foi ora executado que figurava no cheque como titular da conta, mas sim a contitular da mesma conta, que subscreveu.

Aos jovens com 15 anos completos, que tenham sido utentes beneficiários do PNPSO e seguido respetivo plano de tratamentos aos 13 anos de idade, pode ser atribuído um cheque dentista por ano letivo. Além de ajudar associações de animais abandonados e de apoiar veterinários municipais, hospital integra também Vet Solidário.

As grávidas, os beneficiários com complemento solidário para idosos e os pacientes com VIH/sida devem ser referenciados pelo Médico de Família com base em critérios clínicos que fará a emissão do primeiro cheque. Recebe os Benefícios Adicionais de Saúde junto com Complemento Solidário para Idosos.


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